Neto RorizAdvocacia
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Sem juridiquês e sem promessa. O que muda na lei, o que os tribunais estão decidindo e o que fazer quando o problema já chegou — em texto que o dono do negócio consegue ler.
A certidão negou e o negócio parou. Veja o que trava a emissão, o que é a certidão positiva com efeito de negativa e como destravar.
Citada em execução fiscal, a empresa tem 5 dias para pagar ou garantir a dívida. Entenda o prazo, a penhora, a defesa possível e o risco para o sócio.
Chegou a reclamação trabalhista e a defesa começa no arquivo, não na audiência. Os cinco documentos que costumam decidir o processo.
Bloqueio por execução bancária trava a folha e o fornecedor no mesmo dia. O que dá para reverter, em que prazo, e o que fazer primeiro.
A Receita emitiu mais de 1,1 milhão de termos de exclusão do Simples em 2026. O que o prazo significa para a sua empresa e o que fazer agora.
“A maior parte do prejuízo jurídico de uma empresa pequena não vem de má-fé. Vem de decisão certa que ninguém registrou.” Neto Roriz · OAB/GO 61.516
Quem toca um negócio de porte pequeno ou médio decide sozinho, quase sempre com pressa e sem ter a quem perguntar. A informação jurídica que circula é escrita para advogado, ou é rasa demais para servir de base a qualquer decisão. O objetivo aqui é o meio-termo: explicar o mecanismo — o que a regra faz, em que prazo, com qual consequência prática — em linguagem de quem administra, não de quem litiga.
Todo texto indica a fonte oficial ao final, traz a data de publicação em destaque e evita recomendação genérica. Legislação muda, entendimento de tribunal muda, e artigo sem data é armadilha.
Para o dono de empresa de pequeno e médio porte que precisa decidir alguma coisa e não tem departamento jurídico para consultar.
Por isso o texto explica o mecanismo antes do dispositivo legal, e sempre indica a fonte oficial para quem quiser conferir. Não substitui a análise do caso concreto.
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É conteúdo informativo, publicado em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Cada texto traz a data de publicação em destaque, porque legislação e entendimento dos tribunais mudam com frequência.
Antes de usar qualquer orientação daqui, confira a data e a fonte oficial indicada ao final do artigo.
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