O contrato não é o começo.
É onde a decisão vira prova.
Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais — escritos para o dia em que alguém discordar, não para o dia da assinatura.
Contrato bom é o que funciona no pior dia
Todo contrato é fácil enquanto as duas partes estão satisfeitas. Ele existe para o outro dia — o da inadimplência, da entrega errada, da saída do sócio, da cobrança. É esse dia que a redação precisa antecipar.
As cláusulas que decidem o resultado quase nunca são as que o cliente lê com atenção:
- Objeto e entrega. Descrição vaga é o que transforma discussão técnica em perícia.
- Preço, reajuste e inadimplência. Índice, data-base e o que acontece no atraso.
- Multa e rescisão. Multa empilhada costuma proteger menos, não mais — há teto legal, e cláusula desproporcional é reduzida.
- Garantia. Aval, fiança e alienação mudam completamente quem responde e com o quê.
- Foro e solução de conflito. Definem onde e quanto vai custar discutir.
- Prova. Como as partes vão registrar pedido, aceite e entrega — a cláusula que quase ninguém escreve e que decide a cobrança lá na frente.
Revisão de contrato que chegou pronto
Quando a minuta vem da outra parte, o trabalho é outro: identificar o que foi escrito para proteger só um lado, medir o risco de cada ponto e apontar o que dá para negociar. Nem toda cláusula desequilibrada é inegociável — mas assinar sem saber qual é qual é decisão tomada no escuro.
Contrato de crédito. Antes de assinar operação bancária, duas leituras: se a parcela cabe na capacidade de pagamento da empresa e se o contrato tem cláusula abusiva — garantia desproporcional, encargo cumulado, vencimento antecipado mal redigido. Depois que a execução chega, o espaço de discussão é bem menor.
“Todo contrato é fácil enquanto as duas partes estão satisfeitas. Ele existe para o outro dia.”Neto Roriz · OAB/GO 61.516
Conteúdo meramente informativo, elaborado conforme o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não substitui análise do caso concreto.
Como o escritório conduz
A mesma cadeia de sempre, aplicada a esta frente: entender, medir o risco, documentar e defender.
Contexto
O que a operação é de verdade, quem são as partes e onde está o risco real do negócio.
Redação ou revisão
Escrever a minuta ou marcar, cláusula a cláusula, o que protege e o que expõe.
Negociação
Apoio na discussão dos pontos que dá para mudar — e clareza sobre o custo de aceitar os que não dá.
Rotina de prova
Como pedido, aceite e entrega vão ficar registrados enquanto o contrato corre.
O que costumam
perguntar sobre
contratos.
Respostas objetivas, de caráter informativo. O caso concreto só se avalia com os documentos na mesa.
Modelo de contrato baixado da internet serve?
Serve para ter uma estrutura, não para reger um negócio. O que decide o conflito são exatamente as partes que um modelo genérico não tem: descrição do que é entregue, garantia, consequência do atraso e como as partes registram o que combinaram no dia a dia.
Multa alta protege mais?
Nem sempre. A cláusula penal tem limite legal e, quando desproporcional, é reduzida — e multas empilhadas podem ser tratadas como não cumuláveis. Protege mais uma multa proporcional bem redigida, acompanhada de garantia adequada, do que um número alto que o juiz vai cortar.
A outra parte mandou a minuta pronta. Dá para mudar?
Quase sempre dá para mudar alguma coisa. O trabalho é separar o que é padrão do setor, o que foi escrito para proteger só um lado e o que é inaceitável. O objetivo da revisão não é ganhar todos os pontos — é você saber exatamente o que está aceitando.
Contrato precisa de duas testemunhas?
Para valer entre as partes, não. A assinatura de duas testemunhas é o que torna o documento particular um título executivo — ou seja, o que permite executar direto em vez de propor ação de cobrança. É uma diferença que só aparece no dia em que é preciso cobrar.
Traga os documentos.
O resto se decide com eles na mesa.
Atendimento com hora marcada, presencial em Inhumas ou por videoconferência.
WhatsApp (62) 99310-7600